O presente Termo tem por finalidade estabelecer as condições de garantia oferecidas pela Lushe Cosmetics Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 34.588.352/0001-21, doravante denominada LUSHE, ao consumidor final do suplemento alimentar denominado Varibelle, contemplando:
(i) garantia de entrega,
(ii) garantia de resultado vinculada ao tempo de tratamento adquirido, e
(iii) garantia condicional suplementar, aplicável exclusivamente ao tratamento completo adquirido durante evento online.
Este Termo aplica-se exclusivamente às aquisições realizadas por meio dos canais oficiais da LUSHE, especialmente pelos endereços eletrônicos:
https://lushecosmetics.com e https://varibelle.com.br e seus respectivos subdomínios.
2.1. A LUSHE compromete-se a garantir que todos os pedidos realizados sejam entregues no endereço indicado pelo consumidor, dentro do prazo previamente informado no ato da compra.
2.2. Caso o produto não seja entregue no prazo máximo estipulado, o consumidor poderá solicitar a restituição integral dos valores pagos, sem necessidade de manifestação prévia da LUSHE.
2.3. Todos os pedidos expedidos são devidamente registrados com código de rastreamento fornecido pela transportadora responsável, permitindo o acompanhamento integral da remessa e garantindo a transparência da entrega.
3.1. A LUSHE assegura ao consumidor o direito à restituição integral dos valores pagos pelo produto Varibelle, caso não sejam observados os efeitos desejados após o uso regular do suplemento, durante o período de tratamento contratado.
3.2. O período de cobertura da presente garantia será proporcional ao tratamento adquirido, respeitado o limite máximo de 180 (cento e oitenta) dias, ainda que o consumidor adquira quantidade superior a esse período. Os prazos seguem a seguinte proporção:
Tratamento de 1 (um) mês: garantia de 30 (trinta) dias;
Tratamento de 3 (três) meses: garantia de 90 (noventa) dias;
Tratamento de 6 (seis) meses ou mais: garantia de 180 (cento e oitenta) dias.
3.3. O consumidor poderá exercer o direito à garantia por meio de contato com a LUSHE através dos seguintes canais oficiais:
E-mail: [email protected]
WhatsApp: conforme indicado no site oficial https://lushecosmetics.com
3.4. A solicitação de reembolso será atendida de forma integral, sem necessidade de devolução do produto, desde que o consumidor tenha utilizado ao menos 75% do tempo de tratamento correspondente ao plano adquirido.
3.5. Caso a solicitação de garantia seja feita antes da utilização de 75% do período contratado, a LUSHE poderá condicionar a restituição dos valores à devolução física dos frascos não utilizados, a fim de evitar má-fé ou uso indevido da política de garantia.
Exemplos:
Consumidor adquiriu tratamento de 6 meses, utilizou 2 meses (33%) e solicitou garantia → Devolução dos frascos exigida.
Consumidor adquiriu tratamento de 6 meses, utilizou 5 meses (83%) e solicitou garantia → Dispensada a devolução.